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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:52
Violência indiscriminada e punição coletiva em Gaza devem cessar
MSF pede que sejam estabelecidos espaços seguros para as pessoas em Gaza, com acesso a recursos básicos como água e atendimento médico.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:55
MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia
Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:00
Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:37
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Após 5 anos de LGPD, você sabe o que é legítimo interesse?
Hipótese não pode ser considerada de forma indiscriminada. Enquadramento exige visão correta de processos e dados
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:24
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:39
Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização
O empregador não tem o direito de responsabilizar, de forma indiscriminada, os demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:27
Habeas corpus que tenta substituir recurso especial não pode ser conhecido
indiscriminada, sob pena de desmoralizar o sistema ordinário de recursos.?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Violação do art. 535, do CPC. Ocorrência. Recurso especial parcialmente conhecido e, no ponto, provido.
unidades condominiais e que as referidas vagas estariam sendo utilizadas de forma indiscriminada por terceiros e pelo próprio réu.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 13:03
Ministro nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco
(TJDFT), não há omissão das autoridades locais que justifique a concessão de prisão domiciliar de forma indiscriminada.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:53
CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima
Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:49
STJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concreto
juízes possam exigir documentação, de forma indiscriminada, mas, sim, de admitir tal possibilidade em
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:46
Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
demarcação das vagas e disciplinada sua utilização, alegando que elas vinham sendo usadas de forma indiscriminada
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Array Publicado em 2018-07-16T13:12:43+00:00
Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial
deve ser aplicada de maneira genérica e indiscriminada.